Novos descobrimentos portugueses

 

a noite de 18 de Janeiro de 2014, um sábado, João Esteves, um português que tentava encontrar trabalho na Grã-Bretanha, foi mortalmente agredido nas imediações de Londres, na situação de sem-abrigo. É um caso extremo, mas não são poucas as pessoas oriundas de Portugal que têm vindo a encontrar-se em situações difíceis ou dramáticas nos diversos países para onde tentam emigrar.

A emigração parece fazer parte do ADN dos portugueses. Quase metade da população vive noutros países e devem ser poucas as famílias em cujo seio não há ou não houve emigrantes. Não se trata de um fenómeno natural, embora o discurso das instituições estatais procure naturalizá-lo. Em todo o caso, «barómetro da vida nacional, marcando nas suas oscilações a pressão do bem-estar metropolitano», como escreveu Oliveira Martins, continua a ser uma constante da história social portuguesa.

A última vaga emigratória, decorrente da mais recente governação austeritária e da chamada «crise», já ultrapassou em 2012 o máximo histórico atingido em 1966, em pleno período colonial-fascista. Ao entusiasmo contrapontístico surgido na década de 1990 com a imigração para Portugal, que fez crer que o país se tornara finalmente uma economia moderna, capaz, também ela, de explorar mão-de-obra estrangeira em grande número, segue-se assim um novo regresso ao passado de tradicional país fornecedor de força de trabalho.

O carácter maciço e a bem dizer permanente da emigração portuguesa mostra que neste país não há lugar para uma boa parte da sua própria população; que ao nascerem, muitas crianças já estão estatisticamente destinadas a não poder viver aqui. Entronca nisto, porventura, um dos elementos constitutivos do fado português, desse fatum que condena muita gente ao degredo moderno da busca do salário noutras paragens, situação associada à fatalidade que continua a ecoar em muita coisa e se exprime, por exemplo, nos versos que rezam: «tenho o destino marcado / desde a hora em que te vi» (neste caso, o país). A pátria madastra de que já fala Camões é, ela sim, uma empresa estruturante — e duradoura. A incitação, em jeito de «conselho», formulada pelo governo à emigração dos jovens, é um discurso muito recente e apresenta laivos aparentemente inéditos. O seu carácter cínico e descarado chocou muita gente, mas, na verdade, revela apenas que o governo, na sua qualidade de representante empresarial, passou a declarar com mais desplante o que para ele sempre significa a mão-de-obra. Com efeito, nas condições políticas impostas pelo capitalismo as pessoas são reduzidas a mão-de-obra, não sendo pois de estranhar serem tratadas como tal. Em circunstâncias mais folgadas de extracção de mais-valia o discurso económico-estatal mostra-se relativamente comedido, procurando a sua estrutural demagogia não revelar que a figura do cidadão é apenas uma ficção útil, necessária à manutenção do seu poder; mas, entretanto, já entrámos numa fase em que o capital, na sua constante fuga para a frente, mostra de forma mais crua que a força de trabalho constitui um consumível; que o homem reduzido à condição de mão-de-obra é uma matéria-prima e que o capitalismo da sociedade tecnificada tende até a torná-la parcialmente supérflua.

Acentuando-se o predomínio avassalador da ideologia económica, sempre apresentada como diktat científico, os seus próprios critérios, ditos de «racionalização», estendem-se a quase tudo, da produção de mercadorias corpóreas ao estabelecimento de mercantiliza- ções incorpóreas, incluindo relações, atitudes e modos de pensar (ou não pensar). O país é concebido como uma vasta empresa e como um produto mercantil a promover (no discurso publicitário e turístico isto já se faz de forma quase histérica), e os trabalhadores como uma massa numérica e indistinta que deve religiosamente prestar vassalagem às sacrossantas entidades chamadas empresas, as únicas que de facto mandam e cujo objectivo invariável consiste em sacar e ensacar mais-valia, só alcançável através da exploração do trabalho de outrem, instrumentalizando necessariamente o corpo assalariado.

O incessante desenvolvimento técnico, transformando a sociedade numa megamáquina em que todas as máquinas se interligam e deixam de ter autonomia, leva uma parte já considerável do trabalho humano a ser prescindível ou descartável (o chamado «desemprego estrutural») e altera grandemente os dados laborais, em particular a relação de forças entre capital e trabalho. Mas a única forma básica de o capitalismo obter a sua imprescindível mais-valia é sempre a exploração do trabalho. Não tem outra.

A emigração desempenha um papel político muito importante como válvula de escape ou de segurança. Durante o Estado Novo desempenhou-o de forma bastante notória, quase exemplar, ao aliviar à pressão sociopolítica dos trabalhadores oriundos em massa do êxodo rural, atenuando assim os conflitos laborais, e ao contribuir grandemente, com as suas famosas «remessas» de indispensáveis divisas, para o orçamento do Estado, que nesse período tinha, na sua missão sagrada, um investimento de vulto a realizar: o financiamento ininterrupto de uma guerra prolongada que era um sorvedouro de dinheiro e de homens (durou treze anos mas estava destinada a durar ainda mais).

A válvula de escape que a emigração politicamente constitui, ao desmembrar ou fragilizar a capacidade de luta das classes trabalhadoras no país de saída, começa por ter essa função desmobilizadora ainda como atmosfera mental, como imaginário de uma imediata «hipótese salvadora» tendente a evitar a solidariedade e a promover o individualismo do isolamento. Tal como a panóplia de lotarias e sucessivos sistemas de compensação com que o capitalismo se apetrechou seriamente, criando eficazes almofadas de segurança preventoras das possibilidades de revolta contra o estado de coisas em vigor, a emigração assenta num lastro de crenças que a envolvem e a «explicam», não só como coisa aceitável mas também como virtude, como aventura. Esta qualificação, que já vem de trás, tornou-se um insistente leitmotiv no mais recente discurso sobre os «lados benéficos» da emigração. E vê-se perfeitamente que se trata de um discurso económico-estatal organizado. O lançamento, nas vésperas do Natal de 2013, de uma coisa chamada Conselho da Diáspora Portuguesa, por iniciativa do presidente da República e com o apoio formal dos dois primeiros-ministros e de Durão Barroso, mostra bastante bem que se trata de instrumentalizar a emigração rendosa, susceptível de criar «condições para o investimento no país de investidores estrangeiros».

No caso português, o lastro narrativo virtuoso e «heróico» que legitima e pretende engrandecer a emigração são os chamados Descobrimentos (com maiúscula). Este magma ideológico, longa construção de um discurso estatal que penetrou profundamente na imaginação popular, chega mesmo a ter funções terapêuticas. Há portugueses que acalmam as suas dores de alma (resultantes dos mais diversos problemas, pessoais, sociais, económicos) invocando esse «passado glorioso» e, por assim dizer, tendo-o sempre à mão como um talismã protector, onde se inscrevem dizeres de teor benfazejo sintetizáveis numa única frase: Portugal é uma desgraça, mas nós já fomos grandes. A interiorização deste nós interclassista é aqui essencial. O seu emprego constante nas verbalizações mais comuns, na sua qualidade de contraponto positivo e inquestionável de situações deprimentes como as consequências do desemprego, funciona como uma espécie de ladainha laica que se subentende praticável (e praticada) pela grei.

O facto de em Portugal a história colonial continuar a ser um dos grandes tabus nacionais, uma espécie de cofre-forte onde se mantêm trancados os demónios que não convém expor, impossibilitando assim um conhecimento cabal do que significa a «portugalidade», permite que as grandes fantasias ideológicas descobrimentistas continuem a actuar como um bálsamo essencialista perante as realidades mais comezinhas e brutais, a primeira das quais isto de a sociedade portuguesa continuar a ser, quarenta anos depois do restabelecimento da democracia formal, a mais desigual da União Europeia, ou seja, a formação social onde continuam a ser mais acentuadas as diferenças entre ricos e pobres, entre possidentes e desvalidos, e onde se prolongam obcecantes hierarquias caquéticas, o que dá uma ideia fantástica do que configura a tão cantada democracia (pralamentar).

Tal como não se pode desligar a emigração do contexto socioeconómico que a força, também não se a pode dissociar daquilo que a constrói como imaginário mistificado; daquilo que a reforça, no caso português, como instituição normal. Um dos lemas surgidos no movimento social revolucionário do 25 de Abril foi «pôr fim à emigração», precisamente porque ela era sentida e vivida, não como uma aventura contemporânea que repetia pretensas «aventuras» do passado, mas como a condenação a uma inevitabilidade decorrente de prosaicas condições de pobreza e opressão.

A pobreza e a opressão permanecem, agora como uma espécie de emblemas negativos na encenação democrática. O modo peculiar como as classes dominantes dominam em Portugal tem como corolário repetitivo a expulsão de gente, constrangida a fazer novos descobrimentos geográficos. Mas emigrar, hoje, é também o resultado da visível incapacidade de criarmos forças críticas suficientemente fortes para ripostar às políticas gerais de desenvolvimento do capitalismo e, em particular, às que são aplicadas in loco contra nós, contra os indígenas deste território.

JÚLIO HENRIQUES